Por Amanda Lima, Socióloga, Ilustradora, Social Media, Ativista pelo Greenpeace Fortaleza e integrante da Fábrica de Imagens – ações educativas em cidadania e gênero
Cinquenta e oito mil trezentos e vinte e sete.
Este é o número registrado de famílias indígenas que tiveram seu território invadido no Brasil em 2020, ano de Pandemia.
Escolhi escrever o número assim, por extenso, para que, de alguma maneira, consigamos compreender e nos impactar com o que famílias indígenas têm enfrentado durante o (des)governo do atual presidente.
522 anos após a invasão por parte de europeus, o Brasil ainda sofre com perseguição, ameaça e assassinato de populações tradicionais bem como com a apropriação de territórios indígenas por meio daqueles que insistem em uma lógica de exploração e coisificação tanto da terra quanto da natureza como um todo.
Os ataques contra povos e comunidades tradicionais encontram formas diferentes de se alastrarem país afora e, para aqueles ou aquelas que acreditam que os ataques sofridos por pessoas e territórios indígenas não chegam até nós - e nem sequer se sensibilizam -, aí vão algumas notícias:
Em Santa Quitéria, município localizado na caatinga cearense, povos indígenas, quilombolas, e comunidades de assentamento e reforma agrária temem a contaminação de pessoas, terras e águas em longas extensões por conta da retomada da exploração de urânio na chamada Mina de Itataia.
Além disso, estima-se que seja necessário 106 carros pipas de água por hora todos os dias para manter a jazida em funcionamento, ao passo que as comunidades do entorno recebem apenas 1 carro pipa por semana (Dados do Greenpeace Fortaleza)!
Ainda no Ceará, mais especificamente em Caucaia, na Lagoa do Cauípe, máquinas avançam abruptas - sem o aval de pareceres técnicos - sobre uma Área de Proteção Ambiental (APA), causando impacto na fauna e flora da região.
A criação de margens, o aterramento, a retirada de areia da lagoa sem investigações técnicas e sem mitigações, avançando sobre a comunidade local sem nenhum cuidado ou consideração, mínima que seja, são pistas do quanto nossas comunidades e natureza são desrespeitadas e violentadas cotidianamente - e, inclusive, muito perto de nós - mas nós não nos sensibilizamos, não nos mobilizamos e, aqui e ali, vamos deixando (a boiada) passar.
Acampamento Terra Livre 2022
Durante estes anos de (des)governo do atual presidente, lutas intensas são travadas em disputas por territórios e negação de demarcação de terras indígenas, conflitos regados por sangue, lágrimas e até mesmo vidas.
Com o tema “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e aldear a política”, a 18ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) busca reunir mais de 100 povos indígenas de todas as regiões brasileiras para denunciar o descaso e as violências contra populações indígenas, bem como sensibilizar a sociedade e o Congresso para a reivindicação de seus territórios e demais pautas.
A mobilização vai de 04 a 10 de Abril, período em que povos originários e ativistas estão ocupando Brasília com uma programação extensa: apresentação de delegações; plenárias sobre ameaças de territórios, demarcação de territórios e políticas públicas, sistemas de produção e economia indígena, etc; lançamento da carta aberta contra o PL 191/2020 falas, cine debate, dentre outras ações.
Foto: Paulo Schneider / Extinction Rebellion Brasil
“Nossa luta é pela terra, pela vida, pelos nossos bens naturais e pela soberania do povo brasileiro!” - Acampamento Terra Livre 2022
Pacote da Destruição
Um dos desastres que impulsionaram a mobilização indígena no Congresso foi o chamado “Pacote da Destruição”. O termo é utilizado para se referir a 5 projetos de lei (PL) que estão em processo de avaliação e só demonstram como a destruição ambiental no Brasil é, de fato, um projeto. Os PL são:
Projeto de Lei (PL) 2159 – do Licenciamento Ambiental, que dispensa a necessidade de licenciamento ambiental em muitos casos e, portanto, facilita o desmatamento;
Projeto de Lei 2633/PL 510, que dá anistia à grilagem de terras e, de certa forma, legaliza a invasão e utilização de terras para desmatamento;
Projeto de Lei 490 – sobre o Marco Temporal, que fragiliza a demarcação de terras indígenas, desfavorecendo povos tradicionais;
Projeto de Lei 191 – sobre garimpo em terras indígenas, que permite mineração, agricultura industrial e obras de infraestrutura em território indígena independente do consentimento destes;
Projeto de Lei 6.299/02 – sobre o pacote do veneno, que pretende retirar a Anvisa e o Ministério do Meio Ambiente da avaliação e aprovação de agrotóxicos, nos deixando cada vez mais vulneráveis à substâncias cancerígenas.
Um pacote como este, que desburocratiza - e, notadamente, legaliza - o desmatamento e a devastação ambiental é um sinal (e um alerta) do quanto os representantes escolhidos nas últimas eleições se sentem confortáveis em propor um Brasil livre de florestas e, sobretudo, livre de pessoas indígenas.
Guardiãs e Guardiões das florestas
Ademais, povos indígenas já foram reconhecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) como os melhores guardiões das florestas, uma vez que as taxas de desmatamento são significativamente menores em terras demarcadas, dado levantado a partir de análise de relatórios científicos.
O relatório da FAO/FILAC apresenta ainda que as terras indígenas demarcadas evitaram entre 42,8 e 59,7 milhões de toneladas métricas (MtC) de emissões de CO2 por ano na Bolívia, Colômbia e Brasil, o que significa que os povos indígenas são os melhores protetores das matas e são agentes essenciais para a contenção da Emergência Climática.
No entanto, os projetos de lei que avançam Brasil afora, a recusa em demarcar e proteger terras indígenas e de comunidades tradicionais, as violências físicas que assolam nossos indígenas (inclusive às crianças) e que comumente se entende como algo tão distante são apenas alguns sintomas do quanto não se percebe, não se compreender e não se apreende que o Brasil é mestiço desde a sua invasão, nos idos de 1500, e que, portanto, é afro-indígena. São sintomas do quanto não absorvemos que o Brasil inteiro é território indígena.
Mídias para acompanhar:
Site oficial do ATL 2022: https://apiboficial.org/atl2022
Apib - Articulação dos povos indígenas do Brasil @apiboficial
Cimi - Conselho Indigenista Missionário @cimi_conselhoindigenista
Mídia Índia - @midiaindiaoficial
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