Por Marcos Antonio Monte Rocha, Coordenador do Ponto de Cultura Outros Olhares / Fábrica de Imagens, Membro da Comissão Cearense Cultura Viva, Membro da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, Membro da Equipe de Acompanhamento Continental CVC Latino-americana
Na “Carta para o Brasil do Amanhã” publicada pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 de outubro de 2022, há apenas três dias da realização do segundo turno da eleição presidencial, chama atenção que figure dentre as “principais propostas para a reconstrução do país” no eixo de Cultura e Esportes, além da própria recriação do Ministério da Cultura e fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a retomada de um programa específico, o Cultura Viva, responsável pelos Pontos de Cultura.
Obviamente que, para quem tem dedicado afeto, trabalho e estudo a essa ideia-ação há, aproximadamente, quinze anos, a distinção e a relevância atribuída pelo presidente a essa política pública, é um alento, um sopro de esperança e um ato político que anima e revigora os e as que nunca deixaram de se empenhar, experimentar, ressignificar e criar processos político-culturais que efetivamente potencializem a vida no seu sentido radicalmente mais amplo, pois é disso que um programa com esse nome deve se ocupar.
No entanto, passados cerca de dezoito anos desde o início do Programa Cultura Viva em 2004 e mais de oito anos que esse Programa se tornou Lei Federal, é necessário refletir, reavaliar, definir com maior nitidez os princípios e horizontes dessa ideia-ação em pelo menos dois níveis. Um deles é o da própria política pública; o outro é o do Movimento Cultura Viva que, na minha avaliação, ainda se constitui como não mais que um protomovimento em busca de sentido e direção. No presente texto, me deterei a esse segundo eixo reflexivo, no entanto, pela imbricação incontornável entre esses dois campos, é impossível não mencionar na continuidade da escrita, elementos de política pública e de relação entre o Movimento e o Estado.
Nominando simultaneamente uma Política Pública e um Movimento Social e considerando os interstícios entre esses dois campos, é pertinente que tenhamos em conta dois elementos gerais teórico-políticos e dois elementos específicos político-práticos peculiares sobre como se conformaram a política pública e o Movimento Social Cultura Viva.
Dos elementos gerais teórico-políticos, poder-se-ia afirmar em primeiro lugar que nenhuma política pública é tão profunda e abrangente quanto os anseios, demandas, postulações e lutas de um movimento social, sobretudo se estas potencialmente podem desestabilizar as estruturas sociais e econômicas hegemônicas, principalmente, as de classe social. É da lógica de sobrevivência do sistema desistoricizar, naturalizar, normalizar e, se necessário, invisibilizar as estruturas e processos sociopolíticos arbitrários que produzem inexoravelmente as profundas desigualdades que sentimos nos nossos estômagos ou que exterminam vidas.
O segundo, é que uma política pública tenderá a se aproximar da profundidade e abrangência demandada pela sociedade civil ou especificamente por um movimento social à medida que este esteja mais organicamente estruturado e combativo, com princípios e horizontes bem definidos e estratégias de incidência eficazes. Sem isso, a política pública tenderá sempre a se configurar de caráter reformista, avançando no máximo até o ponto que não interfira nos interesses político-econômicos hegemônicos. Em outras palavras, é necessária a ação de uma força suficientemente poderosa para alterar a rota do movimento conservador da díade Estado-Capital.
Dos elementos específicos, político-práticos, poder-se-ia afirmar em primeiro lugar que o Cultura Viva representa um curioso e inusitado caso de uma política pública que pare um Movimento Social ou, como assinalei acima, um protomovimento. Dessa afirmação decorre um segundo elemento sobre o qual devemos investir todos os nossos esforços, a saber, transformar esse protomovimento em um Movimento Político e Cultural crítico e propositivo, com princípios e horizontes, com sentido e direção, com estratégia e incidência significativa.
Se a partir do acumulado político, teórico e prático, bem como das próprias lutas, contradições, erros e acertos, os sujeitos envolvidos nesse processo não forem capazes de construir um Movimento Social realmente autônomo, permanecendo como algo que não ultrapassa o nível de um subproduto de uma política pública, mesmo enquanto um protomovimento, em breve não terá relevância política alguma e a própria política pública tenderá a ser mais reformista que revolucionária, direcionada para meros ajustes funcionais e não para mudanças estruturais.
Dito isso, considerando que tanto a Política Pública Cultura Viva quanto o Movimento Nacional Cultura Viva precisam se reinventar, é indispensável afirmar que essa necessidade é mais crítica e urgente para quem está do lado de cá, do lado da sociedade civil organizada. A reinvenção do Movimento passa, ao meu ver, por pelo menos três pontos, reconhecendo como dado anterior, que a ideia-ação do Cultura Viva floresce num vasto campo de processos e produções estético-políticas, seja de ênfase mais teórica ou empírica, tradicional ou moderna, artesanal ou tecnológica, mas sempre em espaços e contextos de criação coletiva ou comunitária, seja ela territorial, de sentidos ou híbridas.
O primeiro desses três pontos seria identificar que princípios ou parâmetros ético-políticos se alinhavariam com processos de produção e reprodução cultural potencialmente geradores de vida, de mais vida, de vida em abundância. Nos primórdios do nosso protomovimento, os Pontos de Cultura assimilaram três princípios oriundos do Programa Cultura Viva e que, a bem da verdade, como conceitos genéricos, se adequaram bem à política pública, pois sequer arranhavam estrutura hegemônica socioeconômica que estabelece e reproduz a desigualdade nesse pais.
Estes princípios, a saber, são a autonomia, o empoderamento e o protagonismo. Mas, de fato, nenhum desses conceitos, seja lá o que signifiquem, não são “coisas” passíveis de serem eliciadas por um Programa de Governo ou de Estado, por um reconhecimento estatal, tampouco por um financiamento. São exatamente o inverso, fruto de luta, disputa de sentidos, corpos em movimento, de exercício político intenso. Além do mais, foram termos que nas duas ou três últimas décadas foram se desgastando por um processo de apropriação semântica dos mesmos desde a lógica e as demandas de reprodução ideológica do capitalismo. O grande problema que tenho observado em termos amplos demais como estes é que eles podem ser usados para tudo, inclusive para garantir a permanência das coisas como elas estão. Um “como” e um “para que” são indispensáveis para dar o mínimo de sentido a estes conceitos. Sabendo sobre o “como” e o “para que”, podemos divisar com maior clareza o quanto eles estão a serviço da revolução ou da acomodação conveniente.
Nesse sentido, o oriente ético-político, pelo menos desde 2013 com o Congresso Latino-americano de Cultura Viva Comunitária na Bolívia, tem sua origem não numa política pública, embora a nossa Política Cultura Viva tenha-os influenciado, mas nas reflexões do próprio movimento em sua dimensão continental. Acrescente-se a isso o fato deste oriente ser composto por princípios efetivamente afirmativos da vida, da liberdade e do bem comum, ser por definição coletivista e transgressor das lógicas que fundamentam a vida social moderna e de se constituir como um grande vetor bem menos manipulável pela lógica hegemônica capitalista.
E a que princípios me refiro como constituintes indissociáveis entre si desse oriente ético-político, mas também, econômico e civilizatório? Refiro-me a princípios despatriarcalizadores, descolonizadores e anticapitalistas. Alguns poderão preferir substituir os prefixos “des” por “anti” ou anticapitalista por desmercantilizador. De início, diria que estas questões são secundárias. O que aqui é importante é a identificação de que o patriarcado, a lógica colonial-racista e o capitalismo são elementos estruturantes da vida, inclusive da nossa mais profunda subjetividade e que estes são princípios, por definição arbitrários, geradores de desigualdade, de violência e morte, orientados a manutenção dessas desigualdades. Afirmar a vida, portanto, exige-nos a negação radical do patriarcado, da colonialidade racista e do capitalismo.
Mas uma advertência precisa ser feita. Tenho observado muita gente dentro do próprio Movimento Latino-americano e de outros movimentos contra-hegemônicos ou identitários, discorrendo fluidamente sobre despatriarcalização ou descolonização sem tocar no desafio de avançarmos na direção de uma estrutura econômica solidária, produtiva e distributivamente justa, ambientalmente não predatória e onde o lucro, se ele ainda existir, não subjugue a vida. Como seria essa outra sociedade? É algo em construção. Ratifico, entretanto, que não é possível vislumbrar mudanças efetivamente estruturais abraçando somente a luta despatriarcal, ou descolonial – antirascista, tampouco lutando apenas por políticas de reconhecimento ou de representatividade. Cuidemos, pois, das armadilhas. Como tenho afirmado, ou se compra o pacote completo, anticapitalista – descolonizador/antirracista – despatriarcal, ou em realidade, só estamos em busca de microprivilégios. Dito de outra maneira, o capitalismo, a colonialidade e o patriarcado se retroalimentam e se alimentam da desigualdade. É como uma Hydra monstruosa, não basta cortar uma das cabeças, há de se cortar todas.
O segundo ponto diz respeito à organização do nosso Movimento, desde as esferas locais, até a esfera continental. Nossas lógicas de organização precisam se atentar para algumas delicadezas, dentre elas, não pautar ou subordinar nossos processos organizativos internos a fórmulas produzidas pelos governos e suas políticas públicas. Isso não quer dizer ausência de diálogo. Quer apenas dizer que precisamos construir “nosso modo de ser” e de nos organizar a partir de um sentido e de uma ética que nos seja peculiar. Constituído esse modo de ser e de estar, cria-se outros espaços e formas adequadas de interagirmos com os governos e políticas públicas, sempre ratificando nossa autonomia.
De modo análogo e também como estratégia de defesa da autonomia do Movimento, precisamos ter a nitidez que o que estamos configurando é um Movimento da Sociedade Civil e que, portanto, não existe o menor sentido de que funcionários governamentais ou intergovernamentais participem da vida do Movimento em espaços de sua maior intimidade, como grupos orgânicos, reuniões temáticas e territoriais e assembleias, mesmo que outrora tenham sido companheiros e companheiras dessa caminhada. Isso não significa um rechaço ou uma exclusão dessas pessoas, tampouco a interrupção de diálogos e construções conjuntas, mas somente a clarividência de que todo ente (Movimentos e Governos/Estados) precisa ter seus espaços, tempos e processos privativos. E, ainda, que os espaços que ocupamos (Movimentos e Governos/Estados) definem para nós responsabilidades, funções, objetivos, diretrizes, possibilidades e compromissos coerentes e subordinados à estrutura que compomos. Nesse sentido, hora poderemos caminhar juntos com funcionários e, de modo mais abrangente, seus governos, hora não, por divergências e contradições inerentes à relação Estado – Sociedade Civil. Ademais se inexiste a possibilidade de representantes, por exemplo, de Redes Cultura Viva, participarem por dentro de todas as discussões e encaminhamentos referentes à Política Cultura Viva realizadas por um determinado governo, por que seria aceitável que os funcionários desses governos participassem de nossos momentos mais privativos de discussões e deliberações?
Outra delicadeza corresponde exatamente à autonomia nos nossos processos organizativos internos. Ao mesmo tempo que a liberdade e a autonomia são elementos que devem ser respeitados para a criação de redes temáticas e/ou territoriais de Cultura Viva e que estas podem estar organizadas nacionalmente ou não, conformando estruturas coletivas o mais próximo possível da horizontalidade, mesmo sem termos ainda como prescindir totalmente do formato representativo, essa liberdade e essa autonomia não podem estar em desacordo com os princípios do Movimento elencados acima, tampouco em relação à autonomia do Movimento frente aos Governos/Estados. De toda sorte, sobretudo, quando se trata da organização de redes nacionais e continental de Cultura Viva, é muito importante tomar cuidado com as fragmentações excessivas, sob pena de inviabilizar processos num nível macro. Conflitos e dissensos sempre existiram e existirão, mas a capacidade das organizações de se manterem, no máximo das possibilidades, em redes amplas, dinâmicas e fortes, mesmo com contradições internas, é preferível às fragmentações indiscriminadas movidas muitas vezes pelo discurso individualista de que “ninguém nos representa”. Outra armadilha da qual devemos nos afastar. Conflitos e dissensos, ao contrário do que primariamente se imagina, podem evidenciar a vivacidade e potência de uma rede e não sua fraqueza.
Princípios definidos e orgânica delineada, o terceiro ponto diz respeito aonde e como atuaremos politicamente e as alianças que precisamos estabelecer. Definirmos as lutas e estratégias de luta, bem como aqueles movimentos com os quais queremos estar ombreados, é fundamental. Nossa luta não pode se circunscrever à conquista de um edital, de uma lei ou de algum benefício estatal. O Cultura Viva como um Movimento cultural e político pode e deve incidir em um projeto maior junto com outros movimentos sinérgicos, que é o projeto de mudar o mundo ou, como diria Caetano Veloso, “criar mundos no mundo”. Nosso desafio é mais que cultural, é civilizatório.
Parece-me, após essas rápidas considerações, que a maior contribuição que o Movimento Brasileiro Cultura Viva pode oferecer ao “Brasil do amanhã”, e isso vale também para o Movimento Latino-americano para uma “América Latina do amanhã” é organizar-se, tornar-se forte, pulsante, autônomo, consciente do seu desafio. Essa é a condição primária e indispensável para que possamos incidir nas políticas públicas culturais de modo qualificado, com parâmetros nítidos para nossos posicionamentos, para as possibilidades de acordo e convergência com os Governos, bem como, atentos e atentas a temas, processos e princípios inegociáveis. O “Brasil do amanhã” será tanto melhor quanto nós da sociedade civil organizada não esqueçamos que nosso compromisso fundamental não é com Governos, mas com as pessoas, as comunidades, a natureza, enfim, com a vida que ainda pulsa e que nos solicita cuidado.