Representantes da Rede Cearense dos Pontos de Cultura voltaram a se reunir com a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) na quarta-feira (06). Diante das extremas dificuldades pelas quais passa o Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura a reunião vinha sendo solicitada à Secult já há alguns meses. Estiveram presentes Fabiano Piúba, secretário da cultura do governo do estado, a secretária adjunta Suzete Nunes e coordenadora de ação cultural Valeria Cordeiro. Representando os Ponto estiveram presentes Mirna Carla, Lu Lima, Marcos Rocha, Robéria Oliveira e Nazaré (Ibicuitinga).
Uma das principais questões tratadas foi a não consecução das promessas de campanha do governador Camilo Santana (PT) no que se refere ao Programa Cultura Viva. A pauta da reunião versou ainda sobre a situação dos pagamentos das parcelas em aberto aos pontos de cultura selecionados no segundo edital estadual; a criação da Lei Cultura Viva Ceará; e as perspectivas da Secretaria para os últimos 15 meses da gestão Camilo Santana no que se refere aos Pontos de Cultura.
Sobre o primeiro ponto, os informes não são de forma nenhuma alvissareiros, de fato, são muito ruins. Considerando que o Ministério da Cultura, numa flagrante tática de esvaziamento do Cultura Viva, não repassou os recursos que lhes eram devidos, nem aponta indicativos concretos de repasse, não haverá pagamentos de parcelas aos Pontos com plano de trabalho vigente, independentemente de sua situação de regularidade e adimplência. Importante ainda salientar que a vigência do convênio Secult – Minc se encerra, em caráter improrrogável, daqui a menos de quatro meses, no final de dezembro, assim como o TCC dos Pontos com a Secult, não havendo mais prazo hábil para tramitação e sequer utilização, caso houvesse o repasse.
Sobre a criação da Lei Cultura Viva Ceará, representantes da Rede Cearense de Pontos de Cultura já haviam acionado o vereador Guilherme Sampaio, ex-gestor estadual da pasta da Cultura, tendo por finalidade estabelecer uma ampla articulação para a criação do Projeto de Lei do Programa Cearense Cultura Viva. Nesse contexto é missão da Secult, amparada pela rede de atores e atrizes que consideram o Cultura Viva uma política pública essencial para a promoção da cultura no âmbito comunitário e entre as populações mais invisibilizadas, formular Lei de autoria do executivo estadual para a promulgação da Lei Cultura Viva Ceará. A Rede Cearense dos Pontos de Cultura permanecerá sendo a articuladora desse processo e se reunindo com a Secult de modo permanente durante o processo de construção do Projeto de Lei.
Sobre as perspectivas da Secretaria para os últimos 15 meses da gestão Camilo Santana no que se refere aos Pontos de Cultura, o secretário apresentou um orçamento de, aproximadamente, R$ 1.600.000,00, parte deste indicado para a realização do Fórum Cearense dos Pontos de Cultura e parte para o lançamento de um edital de premiação para Pontos de Cultura. Os contornos desse edital será objeto de discussão e definição em reunião agendada com a Secult para a próxima semana. Além disso, a Rede Cearense dos Pontos de Cultura também indicará diretrizes e ações prioritárias para investimentos da Secult no âmbito do Cultura Viva para o ano de 2018.
Relato: Mirna Carla e Marcos Rocha
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